A Filhos do Sertão está comprometida com o cumprimento das leis que protegem a privacidade dos dados de seus clientes, colaboradores e do público em geral.
Esta página tem como objetivo informar de forma clara como seguimos as normas de proteção de dados, quais informações coletamos durante a navegação em nossos canais de comunicação e como essas informações são coletadas, utilizadas e protegidas, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
A utilização de nossos produtos, serviços, plataformas e demais meios de interação está condicionada ao aceite desta Política de Privacidade, inclusive por parte de nossos colaboradores.
1. Fonte de Dados Pessoais
A Filhos do Sertão poderá ter acesso a dados pessoais nas seguintes situações:
-
Interação com clientes:
Quando o cliente fornece dados pessoais necessários à prestação de serviços e à utilização dos produtos oferecidos pela Filhos do Sertão. -
Interação com colaboradores:
Quando funcionários e colaboradores, de qualquer natureza, utilizam os sistemas e plataformas da Filhos do Sertão para cumprir deveres e obrigações oriundos da relação contratual existente.
2. Tipos de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis Coletados
Além dos dados comumente tratados de colaboradores para fins legais e contratuais, a Filhos do Sertão poderá coletar:
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Dados de identificação e contato:
Nome e sobrenome, e-mail, endereço postal, telefone e dados bancários. -
Informações do dispositivo:
Endereço IP, localização, provedor de acesso e demais dados técnicos. -
Informações de uso e navegação:
Histórico de navegação, modo de uso dos serviços e funcionalidades mais utilizadas.
2.1 Dados pessoais sensíveis
Os dados pessoais sensíveis, quando eventualmente coletados, terão sua finalidade informada de forma específica ao Usuário, que deverá consentir expressamente com sua utilização.
Em caso de discordância, tais dados serão automaticamente excluídos das bases da Filhos do Sertão.
2.2 Dados de menores de idade
A Filhos do Sertão não coleta intencionalmente dados de menores de idade sem autorização de pais ou responsáveis legais. Caso isso ocorra de forma inadvertida, os dados serão imediatamente excluídos assim que a situação for identificada.
3. Utilização dos Dados Pessoais
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
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Fornecer e melhorar os serviços contratados;
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Cumprir obrigações legais e regulatórias;
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Administrar o relacionamento com os Usuários;
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Criar e gerenciar contas de Usuários;
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Oferecer suporte técnico, assistência e treinamento;
-
Contatar os Usuários;
-
Pesquisa, desenvolvimento e aprimoramento de serviços;
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Marketing, publicidade e propaganda, inclusive de empresas parceiras, conforme permitido por lei;
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Atender auditorias internas e externas;
-
Enviar comunicações por e-mail para:
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Confirmações e cancelamentos de solicitações;
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Alterações nesta Política de Privacidade;
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Atualizações e melhorias da plataforma;
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Proteger direitos, segurança, sistemas e propriedades da Filhos do Sertão e de terceiros;
-
Cumprir determinações judiciais, administrativas ou governamentais;
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Defesa em processos judiciais e cumprimento de contratos.
4. Compartilhamento de Dados Pessoais com Terceiros
O Usuário concorda que seus dados poderão ser compartilhados com:
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Empresas responsáveis pelo cadastro ou acesso do Usuário;
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Empresas parceiras e prestadores de serviços terceirizados;
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Órgãos governamentais, autoridades judiciais e regulatórias, quando exigido por lei;
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Terceiros envolvidos em operações societárias, como fusão, aquisição ou reorganização;
-
Terceiros necessários para a proteção de direitos da Filhos do Sertão;
-
Qualquer pessoa física ou jurídica indicada pelo Usuário para fins de portabilidade de dados.
5. Transferência Internacional de Dados
A Filhos do Sertão não possui, em princípio, a intenção de transferir dados pessoais para fora do Brasil.
Caso isso venha a ocorrer, o Usuário será previamente informado e poderá aceitar ou não a transferência.
A empresa compromete-se a cumprir integralmente as diretrizes que venham a ser estabelecidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
6. Proteção dos Dados Pessoais
A Filhos do Sertão utiliza medidas administrativas, técnicas e físicas adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo:
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Certificados de segurança (SSL);
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Servidores seguros e provedores confiáveis;
-
Criptografia e anonimização de dados;
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Sistemas de proteção contra acesso não autorizado.
Apesar de todos os esforços, a segurança absoluta não pode ser garantida devido à natureza da Internet. Em caso de incidentes, a responsabilidade será observada nos limites legais.
6.1 Comunicação de Incidentes de Segurança
Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante, a Filhos do Sertão comunicará a ANPD e o Usuário afetado, informando no mínimo:
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Natureza dos dados afetados;
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Titulares envolvidos;
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Medidas de segurança adotadas;
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Riscos relacionados;
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Motivos de eventual demora na comunicação;
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Medidas de mitigação adotadas.
7. Tratamento de Dados e Responsabilidade
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A Filhos do Sertão atuará como Operadora quando tratar dados pessoais fornecidos por seus clientes sob orientação do Controlador;
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Atuará como Controladora em relação aos dados pessoais de seus colaboradores;
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Poderá utilizar diferentes bases legais para diferentes tratamentos de dados.
8. Prazo de Tratamento dos Dados
Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo período necessário, considerando:
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Finalidade da coleta;
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Uso dos serviços pelo Usuário;
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Revogação de consentimento;
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Cumprimento de obrigações legais;
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Necessidade de defesa judicial;
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Determinação da ANPD;
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Execução de contratos;
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Anonimização ou uso exclusivo do controlador.
9. Direitos do Usuário
O Usuário possui, entre outros, os seguintes direitos:
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Confirmação da existência de tratamento;
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Acesso aos dados;
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Correção de dados;
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Anonimização, bloqueio ou eliminação;
-
Exclusão de dados, quando possível;
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Informação sobre compartilhamento;
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Recusa de marketing;
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Portabilidade de dados;
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Revogação do consentimento.
O exercício desses direitos poderá ser solicitado pelo canal:
O prazo máximo de resposta será de até 15 (quinze) dias, salvo casos de maior complexidade.
10. Cookies
A Filhos do Sertão utiliza cookies e tecnologias semelhantes para:
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Garantir o funcionamento da plataforma;
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Melhorar desempenho;
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Personalizar a experiência do Usuário.
Tipos de cookies utilizados:
-
Cookies Necessários
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Cookies de Desempenho
O Usuário pode desativá-los nas configurações do navegador.
11. Informações de Contato
Para dúvidas, solicitações ou reclamações:
📧
12. Alterações
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento.
Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
13. Legislação e Foro
Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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